Data de Envio | Setor | Ato |
21/08/2019 11:46
| DP | |
19/08/2019 13:16
| CMEX | Informação nº 4873/2019 - |
06/06/2017 09:51
| DP | Informação nº 8074/2017 - |
05/06/2017 12:37
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 977/2017 - |
02/05/2017 15:26
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2017 - |
02/05/2017 15:26
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2017 - |
10/04/2017 12:06
| GCNB | |
07/04/2017 09:44
| SMPjTC | Parecer nº 3099/2017 - Regularidade. Prestação de contas de Prefeito. Parecer prévio recomendando a regularidade conforme instrução da COFIM. |
27/10/2016 13:55
| COFIM | Instrução nº 865/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas Regulares.
|
30/08/2016 09:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2641/2016 - |
01/04/2016 10:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2664/2016 - |
01/04/2016 10:34
| SMPjTC | Parecer nº 9417/2016 - Irregularidade Parecer Prévio recomendando a irregularidade da prestação
de contas nos termos propostos pela DCM. |
23/04/2015 15:55
| DCM | Instrução nº 1446/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/04/2015 09:48
| DP | |
06/04/2015 15:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1010/2015 - |
09/03/2015 16:20
| DP | Informação nº 4517/2015 - |
06/03/2015 17:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 726/2015 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 871/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 12:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6036/2014 - |